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Posse de Terra fomenta Desenvolvimento

Analysis

O trabalho de sensibilização e comunicação nas comunidades, incluindo a divulgação da lei de terra e seu regulamento sobre os direitos e impactos de assegurar a posse de terra, constituiu a chave para o sucesso de todo processo relativo à segurança de posse de terra.

Durante a implementação do componente Cadeia de Valor de Mandioca no Projecto PROSUL [1] , descobriu-se a relevância de incluir aspectos de segurança de posse de terra nos Projectos de Desenvolvimento Rural. Na cadeia de valor de mandioca vem o provedor de serviços Líder de Serviços (PLS) assegurando a promoção da criação de associações de produtores, com actividades voltadas para a multiplicação de variedades melhoradas de mandioca e o fortalecimento das organizações de agricultores.

Igualmente, vem o Provedor de Serviços de Segurança de Posse de Terra visando assegurar a posse de terra aos produtores de mandioca (beneficiários do Projecto). As actividades em torno da posse de terra são desenvolvidas com base nos grupos pré-identificados, seleccionados e assistidos pelo Provedor Líder. O DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) é conferido a indivíduos singulares (homens e mulheres), obedecendo ao critério de cotitularidade [2] .

Esta experiência traz lições aprendidas durante o processo de regularização das machambas dos produtores de mandioca para atribuição de DUAT’s aos beneficiários do Projecto PROSUL. Mais especificamente, este trabalho procura demonstrar a relevância de integração da componente posse de terra nos Projectos de Desenvolvimento Rural, principalmente no contexto de cadeia de valor.

Começando de trás para frente: a capitalização

A intervenção a ser capitalizada ocorreu durante o ano 2016, na província de Inhambane, distrito de Massinga, posto administrativo sede de Massinga, povoações de Mabadine, Rovene, Chilácua e Tevele, conforme o Mapa 1.

Mapa 1: Enquadramento Geográfico da Área do Estudo

Para a elaboração do presente artigo de capitalização, utilizamos uma metodologia visando sumarizar os resultados tangíveis da intervenção.

Para além, nos propusemos a assegurar que os diferentes actores da cadeia de valor de mandioca, incluindo os Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) e beneficiários pudessem expor suas idéias à volta deste projeto.

Para tal, realizamos as diversas atividades, a começar pela revisão dos documentos relacionados à legislação de terra em Moçambique e política de promoção dos direitos à terra, incluindo: a Política Nacional de Terras, a Lei de Terras de 1997 e o Relatório do Desenho do Projecto.

A seguir, conduzimos uma análise e a sistematização dos relatórios de progresso do Projecto, a partir das quais promovemos uma discussão com o Provedor de Serviços de Mandioca.

A estas, seguiu-se uma discussão e reflexão extensiva com o Provedor de Serviços de Posse de Terra. Dada a proposta de alta abrangência de beneficiários, o projeto promoveu discussões em grupo de foco incluindo beneficiários do Projecto, principalmente das povoações de Mabadine, Rovene, Chilácua e Tevene e extensionistas do Serviço Distritais de Massinga.

Conversando a gente quase sempre se entende

As actividades de regularização de DUATs das machambas dos produtores de mandioca foram antecedidas por campanhas de comunicação, divulgação e sensibilização sobre a lei de terras e seu regulamento, especificamente sobre os direitos e deveres dos beneficiários e a importância de registo de suas machambas. Os produtores, percebendo da importância de se ter um DUAT definitivo sobre uma machamba, aderiram mais facilmente aos grupos de produtores. Sabiam que o Projecto viria apoiar igualmente a ligação destes grupos com o mercado na comercialização dos tubérculos e seus derivados.

A comunicação e sensibilização constituiu a base para o sucesso da actividade de registo das machambas. A tabela a seguir mostra a distribuição de género nas reuniões públicas nos povoados seleccionados.

Tabela 1: Participação em reuniões públicas

O levantamento de registos alfanuméricos [3] sempre arrancava primeiro, antes do registo espacial (geográfico). Este inclui os dados de titulares e cotitulares: nome, idade, morada, sexo e outras informações necessárias para a documentação.

Tabela 2: Total de registos alfanuméricos

Para a execução do registo geográfico [4] , procedeu-se a formação de guias para acompanharem os técnicos no processo de levantamento. Trata-se de líderes locais, pessoas influentes e conhecedores da área. Esta formação levou um dia em cada comunidade.

Tabela 3: Total de registos geográficos

Após o registo alfanumérico e levantamento de dados geográficos, os dados foram analisados permitindo a emissão do Edital [5] com uma margem de erros de 6%.

Alta aderência poderia ter sido maior

Após o término do período de fixação do Edital (20 dias), foram registadas 73 reclamações relacionadas com o erro na escrita de nomes e número do bilhete de identidade. Igualmente, houve 21 bilhetes que foram anulados referente aos titulares do sexo feminino, sobretudo viúvas. Tais anulações têm uma base histórica: nestes povoados prevalece o costume patrilinear, que permitem apenas o registo da terra em nome dos homens e não em mulheres. Dada a importância de assegurar DUAT’s não só para homens como também para mulheres, a equipa desdobrou-se ainda mais na sensibilização das lideranças locais de maneira a conseguir permissão para a inclusão de mulheres e crianças órfãos para o registo de suas parcelas.

Vale ressaltar que a tanto a inesperada quanto a elevada aderência de pessoas para registo das suas parcelas tornou o processo muito mais demorado que o planejado.

Em muitos casos, os líderes comunitários e familiares dos chefes de famílias proibiam o registo de machambas das viúvas e crianças. Esta dificuldade foi resolvida através da persistência da sensibilização envolvendo os líderes comunitários e chefes de localidade.

Acrescenta-se ainda ser a cobertura da rede de telefonia móvel deficiente. Também os campos dos produtores individuais são, em muitos casos, dispersos.

Por cima de tudo, a combinação de chuvas constantes com vias de acesso obsoletas fizeram com que as equipas de levantamento levassem mais tempo a registar os produtores.

O porquê dos sucessos desta sinergia improvável

Durante o desenho do Projecto PROSUL, constatou-se a existência de conflitos de terras entre os sectores familiar e o privado, pois este último apropriava-se de boas terras das famílias desfavorecidas. Além disto, o custo elevado do DUAT impede as pessoas vulneráveis de registarem suas machambas. Em particular, o registro de terra em nome de mulheres e crianças órfãs após morte de seus esposos e progenitores.

As Consultas comunitárias de auscultação pública envolvendo os administradores dos distritos, chefes de localidades e líderes das povoações selecionadas e circunvizinhas ajudaram bastante na divulgação dos objectivos do Projecto. Nestas ocasiões, os beneficiários compreenderam a importância e as vantagens de registarem a machamba fazendo já parte de uma associação de produtores. Os encontros de devolução de resultados criaram mais confiança e credibilidade por parte dos produtores.

As sinergias criadas entre as entidades distritais e os grupos através de plataformas de inovação – responsáveis pela divulgação das actividades do Projecto – foram decisivos no processo ao nível distrital.

Neste contexto, o longo tempo no campo, investido em trabalhos de comunicação e sensibilização dos produtores sobre a importância de regularizar a sua propriedade (parcela), pagou-se de volta em dobro.

Acrescenta-se aqui que a mudança de abordagem de levantamento de dados e de personalização aos beneficiários directos do Projecto permitiu a regularização semi-maciça, abrangendo grande número de produtores.

Do ponto de vista de mudanças, houve um aumento de áreas de produtores, incluindo a expansão de outras parcelas, pois um produtores – em alguns casos – têm mais de uma parcela registada e com DUAT. No total de 3000 títulos planificados, houve a necessidade de mudança de metas, passando para 15000 DUATs.

O trabalho de sensibilização e comunicação nas comunidades, incluindo a divulgação da lei de terra e seu regulamento sobre os direitos e impactos de assegurar a posse de terra constituiu a chave para o sucesso de todo processo relativo à segurança de posse de terra.

Assim, podemos concluir ser imprescindível o envolvimento de guias locais (líderes comunitários e pessoas influentes na comunidade) para maior celeridade e sucesso do trabalho de campo e para assegurar os registros – em particular os títulos em nome de mulheres e órfãos.

Lições para os gestores

  • O trabalho de comunicação e divulgação de aspectos sobre segurança de posse de terra contribui na resolução de conflitos de terra eminentes.
  • A abordagem semi-massiva assegura maior participação de produtores para regularização de DUATs.
  • A educação Cívica sobre a importância de mulheres, crianças órfãs e viúvas terem suas parcelas registadas em seus nome constituiu uma alavanca para minimizar os efeitos das normas costumeiras locais, que determinam que estes grupos não devem registarem as parcelas em seus nomes.
  • Os DUATs contribuem como catalisadores na adesão de pessoas às associações de produtores de mandioca, num contexto de cadeia de valor.

Recomendamos portanto análise e monitoria de aspectos de géneros durante todo o processo de regularização de DUATs, de maneira a assegurar que se incremente a inclusão de mulheres.

Finalizando, aconselhamos a inclusão de aspectos de posse de terra nos Projectos de Desenvolvimento Rural, numa perspectiva de cadeia de valor. Pois desta experiência ficou claro que a regularização de DUAT’s serve como motivação a diferentes pessoas em assumir a produção de mandioca como cultura principal.

Footnotes

[1] Projecto de Desenvolvimento de Cadeias de Valor nos Corredores do Maputo e Limpopo

[2] Cotitularidade é um tipo de direito de uso pertencente a mais de uma pessoa

[3] Processo de registo ou de colecta de dados descritivo de identificação do titular e cotitular, necessários para a oficialização do DUAT

[4] Levantamento por GPS de coordenadas dos vértices de cada parcela (machamba)

[5] Confirmação dos nomes dos beneficiários se estão bem escritos ou não, incluindo os desenhos das machambas

A Importância dos Furos Multiúso para a Cadeia de Carnes Vermelhas no Distrito de Massingir

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Duas foram as consequências inesperadas da vinda dos furos. A primeira foi redução do roubo dos animais, garantindo deste modo seu controle e sua segurança. A segunda, a redução de conflitos entre famílias por devastação de culturas causada pelo gado nas machambas. Os impactos a curto e longo prazo deverão ser reforçados com o estabelecimento de bancos forrageiros e de hortas sob sombrites.

Pescado de valor comercial alto transforma vidas

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Observamos com agrado os comerciantes conquistando clientes com pescado de boa qualidade exposto durante as feiras. Com isto expandem seu negócio quer por número de clientes quer por mercados. Já 48 dos comerciante fornecem seus produtos a clientes fixos – restaurantes, estabelecimento de processamento, hotéis e singulares. Encurtam assim e a seu favor a cadeia de valor do pescado.

Quem diria? O umbu transformando vidas no Semiárido Baiano

O trabalho coletivo provou ser a maneira mais indicada de resolver os problemas da produção e foi fundamental para a comercialização e venda dos frutos e dos produtos industrializados. O sucesso do trabalho, contudo, dependeu do cultivo do respeito e do entendimento entre os técnicos e os agricultores que buscaram, juntos, soluções para problemas individuais e coletivos.

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